{"id":37957,"date":"2025-10-27T09:27:20","date_gmt":"2025-10-27T08:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/desarrollo.ypsossafety.com\/quem-e-responsavel-num-acidente-em-altura\/"},"modified":"2026-10-30T00:58:49","modified_gmt":"2026-10-29T23:58:49","slug":"quem-e-responsavel-num-acidente-em-altura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desarrollo.ypsossafety.com\/pt\/quem-e-responsavel-num-acidente-em-altura\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 respons\u00e1vel num acidente em altura?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/las-5-causas-mas-comunes-de-accidentes-en-trabajos-en-altura-y-como-prevenirlas\/\">acidentes de trabalho<\/a> ocorrem todos os dias no nosso pa\u00eds, e as quedas em altura s\u00e3o uma das principais causas de les\u00f5es graves e at\u00e9 de falecimentos em alguns setores, como a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este tipo de acidente afeta em primeiro lugar os trabalhadores \u2013 pois s\u00e3o eles que sofrem a queda \u2013 mas tamb\u00e9m os empregadores e, em alguns casos, os instaladores e fabricantes de sistemas anti-queda.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste artigo, vamos ver algumas das consequ\u00eancias que envolvem os <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/accidentes-en-altura-y-sistemas-para-evitarlos\/\">acidentes em altura<\/a>, analisando quem tem a responsabilidade nestes casos segundo a <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/normativa-trabajo-en-altura\/\">legisla\u00e7\u00e3o sobre trabalhos em altura<\/a>, centrando-nos no empregador, no instalador e no fabricante e na forma como se pode prevenir o risco de ocorrerem.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de continuar, e para contextualizar um pouco a situa\u00e7\u00e3o, segundo dados do Instituto Nacional de Estad\u00edstica (INE) de Espanha, em 2024:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Houve mais de 1 milh\u00e3o de acidentes de trabalho (quase 650.000 com baixa laboral)<\/li>\n\n\n\n<li>Encabe\u00e7a a lista de acidentes de trabalho a ind\u00fastria transformadora, seguida da constru\u00e7\u00e3o e da repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos<\/li>\n\n\n\n<li>Ocorreram mais de 100.000 acidentes de trabalho (com baixa) em resultado de uma queda do trabalhador<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a normativa sobre a responsabilidade em caso de acidente em altura?<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando um trabalhador sofre um acidente em altura, \u00e9 importante identificar quem tem a responsabilidade legal, uma vez que isso pode determinar as consequ\u00eancias e as san\u00e7\u00f5es correspondentes.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Que leis regulam a responsabilidade?<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em Espanha, temos a Lei de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Laborais de 1995 (Lei PRL 31\/1995), que \u00e9 a norma que regula a seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho no nosso pa\u00eds; al\u00e9m desta, existem reais decretos que regem o <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/trabajo-en-altura\/\">trabalho em altura<\/a> e os trabalhos tempor\u00e1rios, como pode ser o Real Decreto 2177\/2004.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Que diferen\u00e7a h\u00e1 entre responsabilidade civil, penal e administrativa?<\/h4>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando ocorre um acidente de trabalho, a <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/responsabilidades-y-sanciones-en-materia-prl\/\">responsabilidade <\/a>pode recair sobre diferentes pessoas ou agentes envolvidos, e n\u00e3o tem de ser a mesma para todos, pelo que \u00e9 importante distinguir entre responsabilidade civil, penal e administrativa.<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Responsabilidade civil<\/strong>: \u00c9 a que implica uma obriga\u00e7\u00e3o para com a v\u00edtima (ou os seus familiares) pelos danos sofridos, normalmente trata-se de uma indemniza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Responsabilidade penal<\/strong>: No caso de ter existido algum tipo de neglig\u00eancia grave (intencional ou n\u00e3o) e que tenha sido causa do acidente, o respons\u00e1vel a n\u00edvel penal pode ter uma condena\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Responsabilidade administrativa<\/strong>: Este tipo de responsabilidade acarreta multas e san\u00e7\u00f5es a n\u00edvel administrativo no caso de n\u00e3o se ter cumprido a normativa de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho correspondente.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Que papel t\u00eam o empregador, o instalador e o fabricante segundo a Lei de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Laborais?<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Lei de PRL 31\/1995 est\u00e3o previstas as responsabilidades do <strong>empregador<\/strong> quanto \u00e0 seguran\u00e7a dos trabalhadores no seu posto de trabalho, como por exemplo nos seguintes artigos:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Artigo 14.\u00ba: Direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o face aos riscos laborais<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Artigo 15.\u00ba Princ\u00edpios da a\u00e7\u00e3o preventiva.<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Artigo 16.\u00ba Plano de preven\u00e7\u00e3o de riscos laborais, avalia\u00e7\u00e3o dos riscos e planeamento da atividade preventiva.<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Artigo 17.\u00ba Equipamentos de trabalho e meios de prote\u00e7\u00e3o.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em todos eles se faz refer\u00eancia \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es que o empregador tem relativamente aos seus trabalhadores e aos riscos laborais que podem enfrentar na sua jornada de trabalho, e \u00e0 forma como estes devem ser prevenidos.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/sanciones-y-responsabilidades-en-materia-de-prl\/\">Lei de PRL<\/a> prev\u00ea, em alguns dos seus artigos, as obriga\u00e7\u00f5es e as responsabilidades do instalador e do fabricante.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Relativamente ao <strong>instalador<\/strong>, este tem a obriga\u00e7\u00e3o de facilitar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos:<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Artigo 24.\u00ba Coordena\u00e7\u00e3o de atividades empresariais.<\/em><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>1. Quando num mesmo local de trabalho desenvolvam atividades trabalhadores de duas ou mais empresas, estas dever\u00e3o cooperar na aplica\u00e7\u00e3o da normativa sobre preven\u00e7\u00e3o de riscos laborais. Para o efeito, estabelecer\u00e3o os meios de coordena\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de riscos laborais e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre os mesmos aos seus respetivos trabalhadores, nos termos previstos no n.\u00ba 1 do artigo 18.\u00ba desta Lei.<\/em><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Relativamente ao <strong>fabricante<\/strong>, os equipamentos de trabalho devem ser adequados e cumprir os requisitos legais:<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Artigo 41.\u00ba Obriga\u00e7\u00f5es dos fabricantes, importadores e fornecedores.<\/em><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Os fabricantes, importadores e fornecedores de elementos para a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores est\u00e3o obrigados a assegurar a efic\u00e1cia dos mesmos, desde que sejam instalados e utilizados nas condi\u00e7\u00f5es e da forma por eles recomendada. Para o efeito, dever\u00e3o fornecer a informa\u00e7\u00e3o que indique o tipo de risco a que se destinam, o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o face ao mesmo e a forma correta da sua utiliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o<\/em>.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da Lei de PRL existem outras normativas com as quais se trabalha normalmente em altura, como podem ser: RD 2177\/2004 e as normas UNE dos sistemas anti-queda (<a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/norma-une-en-795-dispositivos-de-anclaje\/\">EN795<\/a>, <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/instalacion-de-escaleras-de-acceso-une-en-iso-14122\/\">EN14122<\/a>, <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/norma-une-en-353-dispositivos-anticaidas-deslizantes\/\">EN353<\/a>, etc).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nelas especificam-se os crit\u00e9rios de fabrico, ensaio e instala\u00e7\u00e3o dos sistemas anti-queda e, portanto, os requisitos que devem seguir tanto os fabricantes como os instaladores desses sistemas.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Responsabilidade do empregador<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empregador tem um papel fundamental na preven\u00e7\u00e3o de acidentes. Segundo a Lei de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Laborais, a responsabilidade recai principalmente sobre ele, uma vez que tem de tomar medidas ativas para proteger os seus trabalhadores.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Que obriga\u00e7\u00f5es tem o empregador?<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como vimos, e com base na Lei de PRL, o empregador tem v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es para com os seus trabalhadores para garantir um ambiente de trabalho seguro:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/riesgos-en-trabajos-en-altura-como-identificarlos-y-evitarlos\/\">riscos<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o adequados<\/li>\n\n\n\n<li>Forma\u00e7\u00e3o suficiente e adequada para o trabalho a realizar<\/li>\n\n\n\n<li>Procedimentos de trabalho seguro<\/li>\n<\/ul>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Porque pode recair a culpa no empregador?<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando ocorre um acidente, pode ser culpa do empregador devido a diversos fatores, alguns dos quais podem ser:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o ter fornecido os <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/equipos-de-proteccion-individual-marco-legislativo-de-aplicacion\/\">equipamentos de prote\u00e7\u00e3o<\/a> adequados ou estes n\u00e3o terem passado pelas inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas correspondentes.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o ter dado forma\u00e7\u00e3o aos seus trabalhadores ou esta n\u00e3o ter sido adequada ao trabalho a realizar.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o dispor das prote\u00e7\u00f5es anti-queda necess\u00e1rias para minimizar o poss\u00edvel risco perante uma queda.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Responsabilidade do instalador e do fabricante<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando ocorre um acidente por queda, a responsabilidade n\u00e3o tem de recair unicamente no empregador; como referimos, isto faz parte de uma cadeia que parte do fabricante do sistema at\u00e9 ao trabalhador final que o utiliza, pelo que tanto o instalador como o fabricante podem ter implica\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Que diferen\u00e7a h\u00e1 entre ser instalador e fabricante?<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Primeiro devemos distinguir entre instalador (empresa que instala o sistema anti-queda) e fabricante (empresa que fabrica o sistema anti-queda).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/que-formacion-debe-tener-el-instalador-de-sistemas-anticaidas\/\"><strong>instalador<\/strong> <\/a>\u00e9 o respons\u00e1vel por montar os sistemas ou dispositivos anti-queda no local onde v\u00e3o ser realizadas as tarefas em altura (uma cobertura, telhado, passadi\u00e7os dentro de um pavilh\u00e3o, escada, etc).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sua responsabilidade principal \u00e9 assegurar-se de que o referido sistema est\u00e1 instalado corretamente segundo as instru\u00e7\u00f5es do fabricante e a normativa em vigor para esse equipamento (por exemplo, a <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/requisitos-para-el-ensayo-de-la-norma-une-en-14122-3\/\">EN14122-3<\/a> no caso dos guarda-corpos de seguran\u00e7a).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Se n\u00e3o forem cumpridas as especifica\u00e7\u00f5es do fabricante ou da normativa na instala\u00e7\u00e3o, a empresa instaladora pode ser considerada respons\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong><a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/sobre-ypsos\/\">fabricante <\/a><\/strong>\u00e9 o respons\u00e1vel por projetar, produzir e fabricar o sistema anti-queda que cumpra as normativas de seguran\u00e7a e, portanto, realizar os ensaios pertinentes para demonstrar que, em caso de queda, o dispositivo atuaria corretamente.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">At\u00e9 onde chega a responsabilidade do fabricante se o sistema falhar?<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se ocorre uma queda e o sistema anti-queda falha e, portanto, n\u00e3o atua corretamente, isto pode dever-se a:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Defeito de fabrico<\/li>\n\n\n\n<li>Defeito de <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/diseno-de-escaleras-verticales-en-espacios-confinados\/\">projeto<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Defeito de instala\u00e7\u00e3o; neste caso a responsabilidade seria da empresa instaladora.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos casos de defeitos de fabrico ou de projeto, estes podem dever-se a algum problema com os materiais, com os mecanismos de ancoragem ou com o desenho da estrutura.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, para evitar poss\u00edveis falhas quanto ao projeto e ao funcionamento em caso de queda, o fabricante deve garantir que o sistema foi testado adequadamente e cumpre todas as normativas e certifica\u00e7\u00f5es exigidas.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se n\u00e3o o fez e ocorre um acidente devido a uma falha no equipamento, a responsabilidade pode recair diretamente sobre ele.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Que documenta\u00e7\u00e3o ou garantias deve entregar o fabricante?<\/h4>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para garantir que o sistema anti-queda funcionaria corretamente em caso de queda e que cumpre os requisitos das normativas em vigor, o fabricante pode fornecer diversos documentos, como, por exemplo:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/requisitos-para-el-ensayo-de-la-norma-une-en-14122-3\/\">Certificado de ensaio<\/a>: Ensaio realizado por laborat\u00f3rio independente \u2013 com a autoridade necess\u00e1ria consoante o sistema anti-queda \u2013 que confirme que o sistema cumpre a normativa em vigor. <em>Por exemplo: <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/ananke\/#:~:text=E%2085%2D015-,Certificaciones,-Ensayos%20realizados%20por\">o laborat\u00f3rio DEKRA<\/a> cumpre os requisitos para os ensaios de guarda-corpos segundo a UNE-EN14122.<\/em><\/li>\n\n\n\n<li>Fichas t\u00e9cnicas: Com informa\u00e7\u00e3o detalhada de medidas e materiais que comp\u00f5em o sistema.<\/li>\n\n\n\n<li>Manuais de montagem: Onde se especifica o passo a passo para realizar corretamente a instala\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como prevenir responsabilidades?<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A melhor forma de prevenir a responsabilidade em caso de acidentes \u00e9 ter uma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o de riscos laborais eficaz; o que quer isto dizer?<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Que cada uma das partes envolvidas na cadeia do trabalho em altura \u2013 trabalhador, empregador, instalador e fabricante &#8211; deve ter consci\u00eancia da import\u00e2ncia de trabalhar tendo em conta a PRL, e por isso:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Realizar avalia\u00e7\u00f5es de riscos e procedimentos de trabalho seguros<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/formacion-en-prevencion-de-riesgos-laborales\/\">Forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua<\/a>, seja de reciclagem ou para um <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/importancia-de-la-formacion-de-los-trabajadores-de-trabajos-en-altura\/\">trabalho <\/a>novo a realizar<\/li>\n\n\n\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos certificados e de qualidade, utilizar sistemas anti-queda que disponham da sua documenta\u00e7\u00e3o e que tenham sido ensaiados de acordo com a norma<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A responsabilidade em caso de acidente em altura \u00e9 uma quest\u00e3o complexa que envolve v\u00e1rias partes, desde o trabalhador que sofre o acidente at\u00e9 ao fabricante do sistema anti-queda.<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Laborais estabelece os deveres e responsabilidades de cada um, mas o mais importante \u00e9 que todos trabalhem em conjunto para prevenir os acidentes. Pois de nada nos serve, como fabricantes, projetar sistemas que funcionem se o trabalhador que os deve utilizar n\u00e3o os utiliza corretamente e sofre um acidente.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a chave, e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas adequadas, como a utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas anti-queda seguros, forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e procedimentos de trabalho seguros, s\u00e3o essenciais para evitar que ocorram acidentes e para minimizar as poss\u00edveis responsabilidades legais.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se tiver alguma d\u00favida, pode <a href=\"https:\/\/ypsossafety.com\/contacto-ypsos\/\">contactar-nos<\/a>.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os acidentes de trabalho ocorrem todos os dias no nosso pa\u00eds, e as quedas em altura s\u00e3o uma das principais causas de les\u00f5es graves e at\u00e9 de falecimentos em alguns setores, como a constru\u00e7\u00e3o. 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