Procura regulamentação de escadas e metade dos resultados falam de escadas de habitação ou de escadas de mão de bricolage. Se o seu projeto é uma escada fixa de acesso à cobertura, a uma plataforma técnica ou a um espaço confinado, a norma que lhe é aplicável é outra, e confundi-la pode levá-lo a instalar um sistema que não cumpre aquilo que a inspeção realmente lhe vai exigir. Como instalador ou técnico de projeto, o primeiro passo é esclarecer que tipo de escada tem em mãos, porque cada uma se rege por um quadro normativo distinto.
Que normas regulam as escadas fixas industriais
As escadas fixas industriais de acesso permanente, como as que ligam um pavilhão à cobertura ou dão serviço a equipamentos em altura, são reguladas pela norma UNE-EN ISO 14122. Esta norma estabelece requisitos concretos de largura, inclinação, distância entre degraus e proteção lateral, pensados para uma utilização de trabalho repetida e para trabalhos em altura em que o acesso faz parte da operação diária da instalação.
Diferenças entre escadas fixas, escadas de mão e escadas de edifícios
Em pesquisas genéricas, o termo escada costuma confundir-se e pode induzir em erro. Uma escada de mão, a portátil que se desloca de um ponto para outro da obra, rege-se pelo RD 486/1997 no seu anexo dedicado a equipamentos de trabalho, pensado para uma utilização ocasional e não para uma instalação fixa. Uma escada de edifício, a que serve uma entrada ou uma habitação, rege-se pelo Código Técnico da Edificação, com exigências de cobertor, espelho e corrimão orientadas para a circulação habitual de pessoas. Uma escada fixa industrial, pelo contrário, não se destina à circulação geral, mas ao acesso técnico de pessoal formado, e por isso a sua norma é a UNE-EN ISO 14122 e não o CTE.
Requisitos da UNE-EN ISO 14122-4 para escadas fixas
Dentro dessa norma, a UNE-EN 14122-4 é a que regula especificamente as escadas fixas ou de marinheiro: fixa a largura mínima livre, a distância máxima entre degraus, o diâmetro e a partir de que altura é obrigatório um guarda-costas de proteção ou um sistema anti-queda complementar, como uma linha de vida vertical. Quando a escada incorpora uma plataforma de descanso, aplica-se a UNE-EN 14122-3, com requisitos próprios de inclinação e de guarda-corpos de proteção nos laterais.
Este tipo de escada aparece com frequência em pavilhões industriais, depósitos, silos e coberturas com instalação fotovoltaica, onde o acesso é técnico e recorrente, mas não faz parte da circulação geral do edifício. O critério da norma não depende do setor; o que determina que parte da UNE-EN ISO 14122 se aplica é a configuração física da escada, não o tipo de instalação a que dá acesso.
Regulamentação CTE e escadas: quando se aplica e quando não
O termo CTE associa-se automaticamente a qualquer escada, mas no seu documento básico de segurança de utilização regula as escadas de uso habitual dentro de edifícios: entradas, escadas comuns, acessos de circulação de pessoas sem formação específica. Uma escada fixa industrial de acesso ocasional à cobertura, destinada a pessoal de manutenção, fica fora desse âmbito e rege-se pela regulamentação técnica de equipamentos de trabalho. Se o seu projeto inclui escadas de edifício com guarda-corpos, pode consultar os requisitos de guarda-corpos segundo o CTE e a norma UNE no nosso artigo específico sobre essa regulamentação.
O que exige a regulamentação em obra para escadas de acesso provisório
Em obra, durante a fase de construção, é frequente serem necessários acessos provisórios antes de a escada definitiva estar instalada. Estes acessos também devem cumprir a regulamentação de segurança no trabalho, ainda que o seu carácter seja temporário: devem ficar fixados de forma estável, dispor de proteção lateral se ultrapassarem certa altura e ser retirados ou substituídos assim que a escada fixa definitiva fique operacional. Não é uma fase que se possa resolver com qualquer estrutura improvisada só porque vai durar pouco tempo, e em muitos projetos convém planear diretamente a instalação de escadas de acesso segundo a UNE-EN ISO 14122 desde o início da obra, em vez de duplicar a despesa num acesso provisório.
Como cumprir a regulamentação ao instalar uma escada fixa
Cumprir a norma ao instalar uma escada fixa começa por escolher o modelo correto de acordo com os requisitos essenciais para o projeto de escadas industriais seguras, e prossegue exigindo a documentação que o comprove, como o ensaio do sistema por um laboratório independente e a certificação de que cumpre a norma UNE-EN ISO 14122 que lhe corresponde. Na YPSOS SAFETY dispomos das nossas escadas fixas verticais REBRIK com essa documentação técnica disponível para qualquer projeto ou inspeção, e com um plano de manutenção de escadas fixas que preserva essa conformidade ao longo do tempo. Se tem dúvidas sobre que norma se aplica à sua instalação ou precisa da ficha técnica para um concurso, solicite orçamento e ajudamos a resolvê-lo antes de especificar o sistema.
Perguntas frequentes sobre a regulamentação que rege cada tipo de escadas
Depende do tipo de escada. As de edifícios (entradas, habitações, escadas comuns) regem-se pelo Código Técnico da Edificação. As fixas industriais, como as de acesso a coberturas, plataformas técnicas ou depósitos, seguem a série UNE-EN ISO 14122. As de mão, por serem equipamentos de trabalho portáteis, têm a sua própria regulamentação de segurança no trabalho.
Não há uma norma única. Em Espanha convivem o CTE para escadas de uso habitual em edifícios e a UNE-EN ISO 14122 para o acesso técnico industrial. Nas fixas industriais, a parte 4 regula as escadas verticais ou de marinheiro e a parte 3 as que incluem plataformas de descanso e guarda-corpos.
Consoante o tipo, definem-se requisitos distintos. Em edifícios fixam-se cobertor, espelho e corrimão para a circulação diária de pessoas. Nas fixas industriais definem-se largura livre, distância entre degraus, proteção lateral e a partir de que altura é necessário um guarda-costas ou um sistema anti-queda como uma linha de vida vertical. Além disso, convém exigir ensaio por laboratório independente e certificação de conformidade.