Quando trabalhamos em altura, é muito importante termos em conta que, quanto mais segurança implementarmos, melhor. Desta forma, podemos até salvar vidas, evitando acidentes graves com fortes consequências.
Já referimos noutras ocasiões como é essencial realizar uma boa instalação, mas qualquer pessoa a pode realizar?
A resposta é não: a instalação deve ser realizada por um profissional qualificado, com a formação e a experiência necessárias. Uma linha de vida, um guarda-corpos ou um ponto de ancoragem podem estar fabricados com materiais certificados, mas, se não forem colocados como devem ser, a sua eficácia reduz-se a zero.
Porque é importante que um sistema anti-queda seja instalado por um profissional qualificado?
Como acabámos de referir, um sistema anti-queda deve ser instalado por um profissional qualificado, e isto deve-se a diferentes motivos, mas principalmente para evitar riscos.
Um instalador com formação deve:
- Estudar a estrutura e determinar onde se podem fixar os equipamentos.
- Aplicar a regulamentação em vigor e trabalhar com critérios de segurança.
- Detetar os erros que vão surgindo e evitar que se tornem um problema real.
A diferença entre um sistema instalado por alguém com formação e por alguém sem ela pode perfeitamente ser a de o sistema funcionar ou não no momento em que é necessário.
Um trabalhador sentir-se-á mais à vontade com um sistema instalado por um profissional, uma vez que lhe dará garantia de segurança.
Que normas regulam a formação dos instaladores?
Não existe uma norma que fale diretamente do tipo de formação, ou da formação específica que devem ter os instaladores que vão trabalhar em altura.
No entanto, a Ley de Prevención de Riesgos Laborales (PRL) estabelece que as empresas têm de garantir que os trabalhadores que instalam ou utilizam equipamentos de segurança estejam formados e habilitados para tal. E cada sistema a instalar também tem de cumprir obrigatoriamente a sua norma correspondente, por exemplo:
- EN14122-3 para os guarda-corpos de segurança.
- EN12122-4 para as escadas.
- EN795A para pontos de ancoragem.
- EN795 ou EN353 consoante o tipo de linha de vida.
Que estudos ou conhecimentos deve ter um instalador?
Existem muitas formações de diferentes tarefas ou trabalhos, mas as que vamos enumerar a seguir são as básicas exigidas pela Ley de Prevención de Riesgos Laborales:
- SST para Montagem de estruturas tubulares
- Nível básico de prevenção na construção
- Formação em SST segundo o Art. 19 da LPRL
- Segurança para Trabalhos em Altura (conforme R.D. 2177/2004)
Além disso, um instalador tem de ter experiência e saber interpretar plantas e documentação técnica, ter conhecimentos básicos de estruturas e materiais, saber montar EPI e utilizá-los, etc.
Estas formações asseguram que o instalador não só sabe montar o sistema, como conhece a regulamentação, compreende os riscos e trabalha com critérios de segurança.
Que riscos se assumem se a instalação não for feita por um instalador com formação?
É muito perigoso que não haja um responsável acreditado e qualificado na instalação de sistemas anti-queda, não só para a pessoa que se encarrega de a instalar (também), mas para todos os demais que o vão utilizar, passar por baixo, etc.
- Risco direto para os trabalhadores: uma linha de vida ou guarda-corpos mal fixado pode falhar precisamente quando alguém depende dele para salvar a vida.
- Risco durante a montagem: se for realizada por alguém sem os conhecimentos suficientes, essa pessoa pode sofrer o acidente.
- Perda de validade legal do sistema: os sistemas têm de seguir determinadas normas, e um sistema que não esteja assinado por alguém competente pode ser considerado inválido numa inspeção.
- Responsabilidade da empresa: em caso de acidente, a empresa enfrenta sanções económicas, responsabilidades civis e até penais.
O que acontece em caso de queda se a instalação não for assinada por um instalador acreditado?
Como é óbvio, caso alguém decidisse instalar um sistema anti-queda sem estar habilitado, e este não cumprisse a sua função no momento devido, provocando uma queda, essa pessoa enfrentaria um grave problema.
Numa situação de queda, a instalação é tudo. Se o sistema não estiver assinado por um instalador acreditado, perde totalmente a validade do ponto de vista legal e técnico. Isto significa que, mesmo que o produto seja bom, não haverá garantia de que tenha sido bem colocado e a responsabilidade recairá diretamente sobre a empresa que o contratou.
Além disso, o mais provável é que as seguradoras recusem cobrir o sinistro e a empresa tenha de enfrentar as sanções e indemnizações.
Conclusão
No final, a segurança em altura não depende apenas de ter um bom equipamento, mas de este estar corretamente instalado. Pode acontecer que alguém sem formação pense que sabe como fazê-lo, mas, se um trabalhador sofrer uma queda, a culpa recairá inteiramente sobre ele ou sobre a empresa.
Por isso, é tão importante que a instalação seja sempre realizada por um profissional qualificado. É a única forma de garantir que o sistema funciona, que cumpre a regulamentação e que protege realmente os trabalhadores. E, caso ocorresse um acidente, o instalador ficaria livre de culpa.
Na Ypsos temos claro que trabalhar em altura exige garantias, pelo que, se tem interesse em saber mais sobre este assunto, ou tem alguma dúvida, pode contactar-nos sem qualquer compromisso.