Os sistemas e dispositivos anti-queda são imprescindíveis quando se realizam tarefas em altura – segundo a Ley de PRL 31/1995, aquelas que se realizam a mais de 2 metros do solo – pois garantem que, em caso de queda, o trabalhador não chegue ao chão, minimizando assim os possíveis danos que possa sofrer.
Estes sistemas regem-se por diferentes normas, por exemplo, a EN14122 se se tratar de escadas ou de guarda-corpos ou a EN795 se falarmos de ancoragens; nestas normas especificam-se os critérios de fabrico e os ensaios que devem superar para comprovar que suportam uma resistência mínima para absorver o impacto caso o trabalhador chegue ao chão.
Tudo isto deve constar da documentação que o instalador nos entrega juntamente com o certificado de instalação.
A documentação após a instalação é importante?
Como referimos, na maioria dos sistemas anti-queda, a norma que seguem indica os ensaios que devem superar, uma vez que esses dispositivos devem ter requisitos mínimos em conformidade com a norma.
O instalador, seja empresa ou trabalhador independente, entrega juntamente com a instalação um certificado de que o sistema é apto e foi instalado em conformidade com a norma, mas pode ainda facultar os documentos do fabricante do sistema: ficha técnica, ensaios, declaração de conformidade, etc.
Porque é que tê-los é uma garantia para a empresa?
Toda esta documentação posterior à instalação é uma garantia de que o sistema instalado cumpre todas as normas em vigor e, sobretudo, de que está concebido e fabricado para proteger eficazmente o trabalhador em caso de queda.
O que acontece se não tiver os documentos ou se não estiverem em ordem?
Sem esta documentação, em caso de acidente, seria mais complicado comprovar que o sistema tem validade legal, o que poderia implicar graves consequências legais, tanto para a empresa cliente como para a empresa instaladora.
Que documentos deve receber após uma instalação?
Uma vez instalado o sistema, há uma série de documentos que o instalador deve entregar para certificar que o sistema anti-queda é apto para utilização. Estes documentos são:
Certificado de instalação
Este documento comprova que o sistema de segurança foi instalado corretamente em conformidade com a regulamentação em vigor e as especificações técnicas (tanto da norma como do próprio manual do fabricante). Além disso, é assinado por um técnico responsável.
Declaração de conformidade ou Certificados de ensaios
Estes documentos são a garantia de que o sistema instalado cumpre a respetiva norma e de que foi concebido e fabricado tendo em conta esses requisitos. Este documento pode ser assinado pelo fabricante ou por um laboratório de ensaios acreditado.
Manual de utilização e de manutenção
Cada fabricante indica quais são as condições de utilização e de manutenção dos seus sistemas para assegurar o seu correto funcionamento, eficácia e durabilidade. Este manual inclui instruções precisas sobre como cuidar e rever o sistema, bem como os procedimentos em caso de substituição de algum dos seus componentes.
Estudo do projeto
É um relatório do projeto que inclui a informação técnica necessária da instalação do sistema anti-queda e contém uma análise detalhada de conceitos como a distância livre de queda, o número de utilizadores, os EPI a utilizar, etc.
Que garantias tem de entregar o fabricante?
Como fabricantes de sistemas anti-queda, na Ypsos sabemos como é importante oferecer certas garantias aos nossos clientes para poder assegurar a fiabilidade dos nossos produtos e o seu correto funcionamento em caso de queda, pelo que os nossos sistemas são acompanhados de:
- Fichas técnicas, onde se detalham tanto os sistemas como cada um dos seus componentes (materiais, medidas, propriedades,…)
- Manuais, para a sua correta instalação e utilização
- Certificados de ensaios, que, através de um laboratório acreditado, indicam que foram fabricados e ensaiados em conformidade com a norma correspondente
Outros documentos recomendáveis consoante o tipo de sistema
Existem documentos adicionais que podem ser úteis para ter uma visão mais completa do sistema anti-queda instalado, como, por exemplo:
- Certificados dos ensaios de carga realizados durante os ensaios
- Relatórios completos do projeto instalado com os respetivos cálculos
- Fotografias do processo de instalação ou do sistema instalado; alguns instaladores acrescentam-nas aos seus certificados de instalação como informação adicional
Quando é necessária esta documentação?
A documentação entregue após a instalação de um sistema de segurança em altura é essencial em vários momentos:
- Inspeções de segurança: periódicas ou pontuais, internas ou externas, …
- Revisão do cumprimento normativo
- Situações de acidente
- Renovação de licenças
Quem tem de estar atento a que tudo esteja em ordem?
O responsável por assegurar que todos os documentos estão em ordem costuma ser o encarregado de segurança no trabalho dentro da empresa ou o responsável de manutenção.
No entanto, é também importante que o pessoal que gere a obra ou a instalação esteja ciente dos requisitos para que, uma vez concluído o trabalho, a documentação seja entregue em tempo oportuno.
Conclusão
Contar com a documentação adequada após a instalação de um sistema de segurança em altura é fundamental não só para cumprir a regulamentação legal, mas também para garantir a segurança dos trabalhadores.
Seja como instalador ou como utilizador dos sistemas anti-queda, é necessário conhecer a importância de ter a documentação do sistema e assegurar que está em ordem, pois dela dependem a validade da instalação, a cobertura em caso de inspeções e a resposta perante qualquer imprevisto.
Como fabricantes de sistemas de segurança, na Ypsos sabemos a importância que a documentação tem e, por isso, os nossos produtos são acompanhados de tudo o que é necessário.