No artigo desta semana vamos analisar quando caduca um EPI, diferenciando entre os que são têxteis e os que não são.
Existe uma grande variedade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); em artigos anteriores falámos sobre o que são e como se classificam.
Antes de analisar qual é o prazo de validade de um EPI, temos de dizer que nos vamos centrar nos Equipamentos de Proteção Individual Anti-queda.
Normas EPI
Os EPI destinados a proteger os trabalhadores de quedas seguem a seguinte norma:
- UNE EN 365. Equipamento de proteção individual contra quedas em altura. Requisitos gerais para instruções de utilização, manutenção, inspeção periódica, reparação, marcação e embalagem.
Esta norma estabelece, entre outras coisas, orientações para a manutenção e a inspeção periódica do equipamento, a fim de garantir a sua segurança e funcionalidade. Bem como o prazo de validade dos EPI que a integram.
Os equipamentos abrangidos pela EN 365 são arneses de segurança, mosquetões, cordas, ancoragens e outros dispositivos utilizados em trabalhos em altura.
Quando caduca um EPI
Os fabricantes costumam fornecer informação sobre a vida útil esperada de um EPI nas instruções de utilização ou na documentação que acompanha o equipamento.
Em geral, a vida útil de um EPI é determinada por diversos fatores, como o tipo de material de que é feito, a frequência e as condições de utilização, bem como o armazenamento e a manutenção adequados.
É importante seguir as recomendações do fabricante e a regulamentação aplicável para garantir que os EPI são utilizados de forma segura e eficaz.
Se um EPI apresentar sinais de desgaste, dano ou deterioração, deve ser substituído independentemente da sua data de caducidade indicada.
Para saber qual é o prazo de validade dos EPI anti-queda, temos de diferenciar entre dois grandes grupos: EPI têxteis e EPI mecânicos.
Prazo de validade dos EPI têxteis
O primeiro passo para determinar quando caduca um EPI anti-queda têxtil é consultar as instruções do fabricante e seguir as recomendações de inspeção, manutenção e substituição fornecidas.
Cada fabricante indicará uma vida útil para os seus produtos tendo como referência a regulamentação.
Partindo desta base, os EPI têxteis anti-queda, como arneses, cordas ou lingas, e retráteis de fita, têm, por norma geral, um prazo de validade entre 5 e 10 anos.
Esta estimativa é geral, dependerá sempre do fabricante e devemos consultá-la na etiqueta ou nos documentos.
Por exemplo, alguns fabricantes podem recomendar a substituição do EPI após um certo período de tempo, como cinco anos a contar da data de fabrico, independentemente de o equipamento ter sido utilizado ou não.
Existem também outros fabricantes para os quais a data de caducidade é de 10 anos desde o fabrico, mas de 5 anos desde a primeira utilização.
Além da data de caducidade, é importante ter em conta outros fatores que podem afetar a segurança e a eficácia do EPI, como o desgaste, o dano visível, a exposição a produtos químicos, o armazenamento inadequado ou qualquer evento que possa comprometer a integridade do equipamento.
Por conseguinte, para determinar quando caduca um EPI anti-queda têxtil específico, é crucial consultar as instruções do fabricante e seguir as recomendações de inspeção, manutenção e substituição fornecidas.
Prazo de validade dos EPI mecânicos
Quando falamos de EPI mecânicos, referimo-nos aos equipamentos anti-queda que não são têxteis, como:
- Capacetes de segurança
- Mosquetões
- Retráteis de cabo
- Bloqueadores
- Descensores
- Tripés
- Polias
Estes dispositivos de segurança anti-queda sem partes têxteis, por norma geral, não têm prazo de validade, desde que passem as revisões periódicas e sejam certificados como aptos.
Dentro dos EPI mecânicos, cada um tem revisões e inspeções diferentes que analisaremos nos próximos artigos.
Continuamos a referir que cada fabricante é um mundo, por isso, na hora de utilizar qualquer um dos equipamentos mencionados, temos de ler a etiqueta e os documentos que nos fornecem.