Hoje falaremos de uma norma, a UNE EN ISO 14122, conhecida por todos aqueles que, de forma direta ou indireta, estão ligados à prevenção de riscos laborais, quer sejam fabricantes, distribuidores, arquitetos e engenheiros, quer técnicos de prevenção de riscos.
O que é a norma UNE EN ISO 14122?
A norma UNE EN ISO 1412 é uma norma internacional aceite e aprovada pela União Europeia que consta de quatro partes:
- Parte 1: Seleção dos meios de acesso fixos e requisitos gerais de acesso.
- Parte 2: Plataformas de trabalho e passadiços.
- Parte 3: Escadas, escadas de degraus e guarda-corpos.
- Parte 4: Escadas fixas
Esta norma internacional é uma norma de tipo B, tal como se estabelece na Norma ISO 12100.
É importante recordar que, para aquelas máquinas que se encontrem dentro do campo de aplicação de uma norma de tipo C e tenham sido concebidas e construídas de acordo com os seus requisitos, os requisitos dessa norma têm prioridade sobre os de uma de tipo A e B.
O objetivo da norma UNE EN ISO 14122 é definir os requisitos gerais para o acesso seguro às máquinas, bem como a seleção adequada desses meios quando, sendo necessário o acesso à máquina, não é possível fazê-lo diretamente a partir do nível da base, de um piso ou de uma plataforma.
Aplicação da norma UNE EN ISO 14122
Esta norma aplica-se aos meios de acesso permanentes que fazem parte integrante de uma máquina fixa, e também às partes ajustáveis não motorizadas (rebatíveis, deslizantes, etc.) e às partes móveis dos meios de acesso fixos.
A norma UNE EN ISO 14122 também se aplica quando os mesmos meios de acesso são exigidos como parte do edifício ou da construção civil, como por exemplo plataformas de trabalho, passadiços, escadas, etc., em que está instalada a máquina, desde que a função principal dessa parte do edifício seja proporcionar um meio de acesso.
Quando recorrer à norma UNE EN ISO 14122?
Devemos deixar-nos guiar por ela quando a utilização do equipamento de trabalho exija a presença de um ou vários operadores sobre o mesmo e, em particular, em zonas com perigo de queda em altura superior a 2 metros, e cujo objetivo será o de estabelecer e conceber tanto os meios de acesso como a zona de permanência.
Por norma, os fabricantes dos equipamentos de trabalho, quer sejam máquinas propriamente ditas quer instalações, ao projetar, deveriam incluir os meios de acesso e fazê-los parte integrante dos mesmos, mas em muitos casos não é assim e encontramos máquinas sem meios de acesso.
Por exemplo, é frequente encontrarmos transportadores de alcatruzes em que o motor se encontra na parte de cima e ninguém se lembra de que, em algum momento do ciclo de vida do motor, este se possa avariar ou seja necessário revê-lo, e será então que nos damos conta de que o fabricante não previu os meios de acesso necessários a esse motor e é preciso instalar posteriormente plataformas de trabalho e escadas de marinheiro para poder aceder de forma segura ao motor.
Especificações da norma UNE EN ISO 14122
São as normas da série UNE–EN ISO 14122 que nos oferecem os critérios de seleção de meios de acesso fixos entre dois níveis, bem como as características desses meios.
Por exemplo, o ponto 4.2.4.5.1 da norma UNE-EN ISO 14122-2 indica diversos valores para as dimensões das aberturas do piso das plataformas de trabalho das máquinas, em função dos resultados da avaliação de riscos, precisando, além disso, que, se à vista desses resultados se concluir que os perigos gerados por objetos ou outros materiais que caem ou passam através do piso são mais significativos do que os de deslize, queda, etc., o piso não deveria ter qualquer abertura. Este critério poderia ser aplicável aos equipamentos de trabalho em geral.
Para o caso de acessos aos diferentes níveis de trabalho, a norma UNE-EN ISO 14122-1 oferece a ordem de preferência para escolher o meio de acesso aos postos de trabalho em altura, que é:
- um acesso direto a partir do nível do solo, de um piso ou de uma plataforma;
- uma rampa ou uma escada;
- as escadas de degraus ou as escadas fixas.
Em suma, o conhecimento das normas da série UNE–EN ISO 14122 vai oferecer-nos multiplicidade de soluções para os problemas que se nos apresentarão no dia a dia para aceder a equipamentos de trabalho, fazendo-o sempre com garantia da segurança das pessoas.