Quando falamos de energia fotovoltaica e painéis solares, faz-se referência à eficiência energética, à poupança económica, às vantagens ambientais, mas não se dá importância à segurança que é preciso ter quando se sobe a uma cobertura ou a um telhado.
Neste artigo falaremos dos principais riscos, dos elementos de segurança obrigatórios, das diferenças entre proteção coletiva e individual e do que usar em cada caso, e da legislação que se aplica a este setor.
Principais riscos em sistemas fotovoltaicos
A instalação e a manutenção de sistemas fotovoltaicos implicam uma multiplicidade de riscos laborais que têm de ser avaliados e requerem a adoção das medidas de prevenção necessárias. Entre os mais habituais encontramos riscos derivados de trabalhos em altura, como quedas da cobertura a diferente altura; e os riscos elétricos, presentes pela proximidade de linhas de tensão. Conhecer estes riscos é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores a eles expostos.
Risco de queda em cobertura
As quedas a diferente altura são a causa mais frequente de acidente nos diferentes setores, como a construção ou a manutenção de instalações fotovoltaicas. Em coberturas inclinadas ou planas, os riscos de queda mais habituais são:
- Queda no vazio pelo perímetro, sobretudo em telhados sem proteção perimetral nem platibanda.
- Escorregões em superfícies húmidas ou com muita inclinação.
- Queda através de claraboias e elementos frágeis que podem ficar sob os painéis solares.
- Perda de equilíbrio durante o transporte do material, com maior risco quando não é possível libertar as mãos.
Riscos elétricos e estruturais
A segurança em sistemas fotovoltaicos deve ter em conta os perigos específicos da instalação elétrica:
- Eletrocussão e arco elétrico: os painéis fotovoltaicos geram tensão contínua assim que recebem luz solar, mesmo com o inversor desligado. Também uma falha de isolamento pode provocar incêndios ou explosões.
- Sobrecarga estrutural: deve avaliar-se a carga estrutural da integridade do edifício, já que a cobertura deve suportar o peso dos painéis solares, das estruturas de ancoragem ou de outros fatores externos.
- Corrosão e desgaste das ancoragens: com o tempo, os pontos de fixação e ancoragem podem sofrer danos que colocam em risco tanto a instalação fotovoltaica como quem trabalha sobre a cobertura.
Elementos de segurança obrigatórios numa instalação fotovoltaica
A legislação espanhola e europeia que contempla os elementos de segurança obrigatórios numa instalação fotovoltaica é o Real Decreto 171/2004, a Lei 31/1995 de Prevenção de Riscos Laborais, o Regulamento Eletrotécnico para Baixa Tensão (REBT) e o Código Técnico da Edificação (CTE DB-SUA).
Os elementos mais relevantes que encontramos na legislação são:
- Proteções coletivas
- Redes de segurança homologadas
- Guarda-corpos perimetrais
- Linhas de vida horizontais e ancoragens certificadas segundo a norma EN 795 para coberturas em que não é possível instalar guarda-corpos.
- Passadiços de acesso ou caminhos técnicos com antiderrapante
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
- Arnês anti-queda com absorvedor
- Capacete de proteção com jugular
- Calçado de segurança antiderrapante
- Luvas isolantes para trabalhos elétricos
- Óculos de proteção
- Proteções elétricas
- Sinalização de risco elétrico
- Protetores de sobretensão
- Ligação à terra da estrutura metálica segundo a ITC-BT-26
Proteção coletiva vs. individual: o que aplicar em cada caso
Como já sabemos, um dos princípios fundamentais da prevenção de riscos laborais é dar sempre prioridade à proteção coletiva em relação à individual. Por esta razão, devemos ter claro quando aplicar uma ou outra.
A proteção coletiva é a primeira opção sempre que as condições o permitam. Aplica-se quando:
- A cobertura é acessível e permite a instalação de redes anti-queda em instalações solares ou de guarda-corpos de segurança em cobertura.
- O número de operadores e a duração do trabalho justificam o investimento em proteções coletivas.
- Existem claraboias ou vãos que devem ser cobertos por segurança.
Por outro lado, os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) podemos utilizá-los como complemento da proteção coletiva ou de forma independente em casos como:
- A cobertura é demasiado inclinada ou frágil e não suporta a instalação de outros sistemas, sendo nestes casos a linha de vida para coberturas fotovoltaicas a solução mais eficaz.
- Os trabalhos a realizar são temporários e de menor risco.
- A proteção coletiva não cobre a totalidade da área de trabalho.
Como garantir o acesso seguro à cobertura
Um dos momentos de maior risco na instalação ou manutenção de sistemas solares é o acesso à cobertura, para o qual teremos de ter em conta certos aspetos:
- Avaliação prévia da cobertura: é importante rever o seu estado atual, a estrutura e a resistência dos materiais, a inclinação e a presença de elementos frágeis.
- Acesso adequado: através de escadas homologadas, seja com dispositivo anti-queda ou com gaiola de proteção.
- Sistemas de ancoragem certificados: este tipo de sistemas facilita os trabalhos de instalação e manutenção periódica, reduzindo o tempo de exposição ao risco.
- Sinalização e delimitação da zona de trabalho e com acesso restrito a pessoal autorizado.
- Formação e coordenação: todo o pessoal que aceda à cobertura deve ter recebido previamente formação específica em trabalhos em altura e sobre os riscos existentes na segurança em sistemas fotovoltaicos. A coordenação de atividades empresariais (CAE) é obrigatória quando intervém mais de uma empresa na mesma obra.
A sua instalação fotovoltaica cumpre a legislação?
É fundamental verificar que a instalação fotovoltaica cumpre a legislação em vigor e os protocolos de segurança. Os aspetos que deve verificar um técnico de prevenção ou a pessoa autorizada para exercer a coordenação de segurança são:
- Dispor de um Plano de Segurança e Saúde aprovado pelo coordenador de segurança na fase de projeto.
- Cumprir os padrões e a certificação dos meios de proteção coletiva de acordo com as normas EN.
- Rever periodicamente os EPI: validade, estado do absorvedor de energia…
- Verificar que a instalação elétrica é legal perante o organismo competente da comunidade autónoma, com o certificado de instalação elétrica (CIE) assinado pelo instalador.
- Inspeção visual e termográfica periódica dos módulos e ligações para detetar pontos quentes ou com o isolamento deteriorado.
Perguntas frequentes sobre segurança em instalações fotovoltaicas
Numa instalação fotovoltaica são obrigatórias as proteções coletivas quando existe risco de quedas a diferente altura (guarda-corpos de segurança, redes ou passagens técnicas), a sinalização, e os EPI adequados consoante a tarefa a realizar: arnês anti-queda, capacete, calçado antiderrapante e luvas isolantes para trabalhos elétricos.
Ao instalar painéis solares, devem ter-se em conta as seguintes precauções: avaliar o estado e a resistência da cobertura; instalar sistemas de proteção coletiva antes de iniciar os trabalhos; utilizar arnês de segurança ligado aos pontos de ancoragem; lembrar os riscos elétricos; garantir a formação dos operadores que vão subir à cobertura e cumprir o Plano de Segurança e Saúde.